Processo 92441/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 15:28
Autuado em 25/02/2013 15:28
Apensado ao Processo 320235/15 em 11/05/2015 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1183/2015 da Primeira Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2015 Acórdão   1183/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2015 Acórdão   1183/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2014   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas DALVA AMELIA DANTAS
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO CÉU
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320367/15
15/04/2015 14:58 do Protocolo 320332/15
22/05/2014 11:49 do Protocolo nº 471167/14
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8221/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do oficio OCN - 8225/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8222/14 - DP
13/05/2014 16:51 do Protocolo 439700/14
13/05/2014 10:34 do Protocolo 438160/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8221/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8222/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8225/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 720/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1183/2015
20/03/2015 1084 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 24/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 181/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1024/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:18 DP  
15/04/2015 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 720/2015 -
24/03/2015 17:07 S1C Acórdão nº 1183/2015 -
20/01/2015 17:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 181/2015 -
18/12/2014 15:23 GCILB  
18/12/2014 10:29 S2C Certidão de Sessão nº 1697/2014 -
01/12/2014 17:44 GCILB  
01/12/2014 13:50 S2C Certidão de Sessão nº 1597/2014 -
15/09/2014 08:17 GCILB  
03/09/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 12939/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Desaprovação. Multa.
22/05/2014 14:46 DAT Instrução nº 6314/2014 -
10/04/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 8221/2014 -
10/04/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 8222/2014 -
10/04/2014 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 8225/2014 -
26/02/2013 17:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1024/2014 -
26/02/2013 17:54 DAT Instrução nº 2786/2014 -
25/02/2013 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2013 -

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